Termos e Condições

Termos e Condições de Uso – Regional Móveis

Bem-vindo ao portal da Regional Móveis. Ao acessar ou realizar qualquer operação neste site (regionalmoveis.com), você concorda com os termos e condições descritos a seguir. Este documento estabelece as regras de utilização e as responsabilidades da empresa perante o consumidor, em total conformidade com a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD.

1. Condições Gerais e Identificação

  • 1.1. Identificação Operacional: Este site é operado pela LOJAS BITARAES II LTDA, inscrita no CNPJ: 61.582.873/0001-44, com sede na Rua Nova Yorque, 900, Girassol, Ribeirão das Neves/MG, CEP: 33915-021.

  • 1.2. Capacidade Civil: O acesso e uso deste site são permitidos apenas a pessoas maiores de 18 anos ou plenamente capazes conforme o Código Civil Brasileiro.

  • 1.3. Veracidade de Dados: Ao se cadastrar ou realizar compras, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas, sendo o único responsável pela veracidade dos dados informados.

2. Propriedade Intelectual

  • 2.1. Direitos Autorais: Todo o conteúdo presente neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e design — é de propriedade exclusiva da Regional Móveis ou de seus parceiros devidamente licenciados, sendo protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual.

  • 2.2. Uso Proibido: A reprodução, cópia ou exploração comercial de qualquer material é terminantemente vedada sem a autorização expressa e por escrito da administração da empresa.

3. Operação Comercial e Objeto do Site

  • 3.1. Especialização: Este portal opera como o canal de comércio eletrônico especializado em mobiliário e soluções para o lar da marca Regional Móveis, utilizando estrutura logística estratégica para a distribuição e atendimento.

  • 3.2. Ofertas e Disponibilidade: Todas as ofertas, preços e prazos de entrega estão sujeitos a alterações conforme a disponibilidade de estoque e logística, sendo garantidas as condições vigentes no ato da conclusão e pagamento do pedido.

4. Segurança, Privacidade e Proteção de Dados

  • 4.1. Segurança das Transações: Adotamos protocolos de segurança rigorosos (SSL) para proteger todas as transações financeiras e garantir uma navegação segura em nosso ambiente virtual.

  • 4.2. Conformidade com a LGPD: O tratamento de dados pessoais ocorre estritamente para o processamento de pedidos e suporte ao cliente, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).

5. Responsabilidades e Limitações

  • 5.1. Estabilidade Técnica: A Regional Móveis trabalha para manter a precisão das informações e a disponibilidade do site, porém não se responsabiliza por instabilidades técnicas causadas por terceiros (provedores de internet ou rede elétrica).

  • 5.2. Cancelamento de Pedidos: Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos em casos de inconsistência cadastral, suspeita fundamentada de fraude ou erros evidentes de digitação no sistema de preços, garantindo sempre a devolução integral de valores ao cliente em caso de cancelamento.

6. Central de Atendimento e Foro

  • 6.1. Atendimento: Para dúvidas ou suporte, utilize nossos canais oficiais:

    • WhatsApp: (31) 98921-5862

    • E-mail: contato@regionalmoveis.com

  • 6.2. Regência Legal: Estes Termos são regidos integralmente pelas leis da República Federativa do Brasil.

  • 6.3. Eleição de Foro: Fica eleito o Foro da Comarca de Ribeirão das Neves/MG para a resolução de quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro.